CAMPEÕES!!!!

Geopolítica linguística

Aproveitando alguns dos conceitos do post anterior, vou agora referir-me a uma opção estratégica empreendida por alguns países Europeus que recebe um apoio quase incondicional e com a qual eu discordo, trata-se da geopolítica linguística, ou seja, o aproveitamento do idioma como factor de projecção a nível global.

Entre as línguas mais faladas do Mundo, encontram-se o castelhano, inglês, português e francês, resultado não do grande número de falantes nos seus países de origem [Espanha, Reino Unido, Portugal e França juntos têm cerca de 170 milhões de habitantes] mas da expansão colonial empreendida do século XV ao século XIX pelos referidos países Europeus. O resultado foi um número enorme de países extra-Europeus que têm uma das referidas línguas como idioma oficial.

A dominação política terminou há décadas, num intervalo de tempo que vai desde o início do século XIX [no caso da Espanha] até 1975 no caso de Portugal. Contudo, o património linguístico ficou e mais recentemente tem sido alvo de uma maior mediatização e atenção dos poderes políticos dos referidos países Europeus.

A perda dos impérios coloniais significou para as potências Europeias uma hecatombe de consequências graves nas suas respectivas sociedades. O abandono do controlo político, a perda do poder económico, a queda nos efectivos demográficos e o final do livre acesso aos recursos naturais foram os factores mais importantes que levaram ao final da hegemonia Europeia ao longo do século XX e que abriram caminho ao mundo bipolar que vigorou desde o pós-guerra até 1989.

No entanto, a ligação nunca foi abandonada. Ainda em 1930, o Reino Unido devido a questões de pragmatismo económico e proteccionismo face à terrível crise mundial que se vivia então, criou a Commonwealth, organização que congregava os países ligados à coroa Britânica que vão desde o Canadá, Austrália e Nova Zelândia a uma série de pequenos países Africanos e Asiáticos. A França, que teve uma descolonização mais difícil, lançou também a organização da Francofonia que congrega um número considerável de membros que têm o Francês como língua oficial. Portugal não ficou atrás e em conjunto com o Brasil, criou em 1996 a CPLP, que actualmente junta Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Os objectivos da organização passam pelo estreitamento da cooperação entre os estados membros em várias áreas [a nível interno] e na afirmação mundial da língua Portuguesa, nomeadamente nas organizações internacionais [a nível externo]. Além destes objectivos gerais, são também referidas propostas de criação de um estatuto especial para os cidadãos da CPLP [o que passaria pela criação de uma cidadania própria] que os colocaria numa situação de maior benefício face aos cidadãos de países exteriores à organização, havendo até quem defenda a criação de uma força militar própria para a organização.

Visto que a dominação política já não existe nos mesmos moldes que há cinquenta anos atrás, que a influência económica [neo-colonialismo] passa mais discretamente pela opinião pública, actualmente a estratégia cultural passando pelo factor linguístico é uma vertente importante da projecção de cada país e quantos mais países tiverem a nossa língua como oficial melhor, assim pensarão os nossos líderes.

Da mesma forma como na Europa do século XIX, o nacionalismo de base étnica constituía uma bandeira de campanha de cada povo, principalmente na Europa Central e de Leste com os limites do Estado a obedecerem a pressupostos étnicos como condição necessária à estabilidade e desenvolvimento, actualmente essa forma de nacionalismo foi transformada e alargada à língua, pelo menos na cabeça de alguns líderes.

A componente metafísica da expansão de cada país é impossível de eliminar e isso é óbvio se observarmos a forma como são tratados os líderes e "heróis" de cada povo, cujo grau de veneração chega a ser elevadíssimo. O passado colonial não é indiferente a esta componente e se por um lado se vulgarizou o discurso de que o colonialismo é errado nunca se abandonou o orgulho de levar o seu país a várias partes do Mundo e figuras com um registo terrível chegam a ser considerados como grandes patriotas, quase heróis nacionais nos seus países de origem e aqui refiro-me por exemplo a Joaquín Cortez ou Francisco Pizarro.

Desta forma, a actual valorização do factor linguístico é uma forma de reconversão da anterior dominação política e económica que vigorava durante o período colonial. O facto de que à frente destes projectos aparecem as antigas potências coloniais ou antigas colónias com ambições de potência não é indiferente. Apesar de as antigas potências coloniais Europeias já estarem envolvidas com a União Europeia, a ligação linguística não deixa de ser uma grande ambição. No caso de Portugal por exemplo, o factor linguístico é visto como uma forma de afirmação de um país que nos pretendem impor como pequeno no contexto Europeu mas que tem possibilidade de se afirmar a nível mundial graças aos duzentos milhões de indivíduos a nível Mundial que têm como primeira língua o português. Provavelmente o facto de que mais de cem milhões destas pessoas vivem na pobreza com um acesso muito precário a bens de consumo e são info-excluídos não consta nas mentes dos líderes que formularam tais postulados.

Entendo assim a orientação de Portugal para os países da CPLP com base na língua para atingir a afirmação como um reconhecimento da nossa incapacidade de nos afirmarmos em países mais desenvolvidos e competitivos do que o nosso, [quase como uma forma colonial que um pequeno país Europeu praticou ao longo do século XX] podemos ser muito pouco importantes no panorama Europeu mas se nos orientarmos para os países de língua Portuguesa conseguiremos assegurar um domínio nesses territórios que mais ninguém nos consegue tirar, não faz lembrar nada?

Simultaneamente, é conhecida a dificuldade com que os portugueses lidaram com a perda do império colonial, motivo que ainda hoje é quase tabu. A orientação estratégica do país para as ex-colónias preenche assim também a lacuna que foi deixada pela perda do império aos indivíduos que ainda hoje não imaginam Portugal sem as suas colónias, ou de uma forma mais actualizada, não imaginam Portugal sem os restantes países da CPLP e identificam nesta geopolítica linguística o nosso futuro. A satisfação dos arquétipos saudosistas do Estado Novo e o atavismo decorrente das relações entre Portugal e os países da CPLP revela-se assim como uma trave mestra oculta da estratégia de Portugal na sua afirmação a nível mundial e contribuem para a formação da seguinte dúvida na minha cabeça: qual é afinal o verdadeiro peso deste factor emocional na estratégia portuguesa e ele tem uma preponderância sobre o factor racional? Estarão a realizar uma estratégia que vai ser mais prejudicial do que benéfica para Portugal?

E qual afinal o verdadeiro objectivo da geopolítica linguística? Eu vejo-a como uma forma de satisfação de desejos saudosistas que afastados do tempo do domínio colonial expresso pelo poder político sobre países subdesenvolvidos como foi até ao século XX actualizaram este desejo para um factor metafísico e que aparentemente seria bastante consensual [não estavam a contar comigo...] que é a língua materna. Porque deverá um país ficar amarrado em termos de cooperação e estratégia internacional a outro por partilhar a sua língua?

Portugal e Brasil - uma autoestrada de indefinições

Recentemente assisti a um fórum sobre as relações entre Portugal e o Brasil que incidiu particularmente sobre as relações políticas, económicas e culturais entre os dois países e que contou com a presença de alguns notáveis da minha faculdade bem como de convidados do Brasil, onde se incluíam o actual embaixador Brasileiro em Lisboa e o reitor da Universidade Federal do Ceará.

Como é sobejamente conhecido, existe uma atracção gigantesca pelo Brasil em Portugal que se revela em todos os aspectos, desde a música e culinária, ao investimento, contribuindo assim para algo que se assemelha a uma autêntica "paixão colectiva" pela antiga colónia Portuguesa. É também notório o fascínio demonstrado por uma parte significativa da elite política e económica Portuguesa que apresenta o Brasil como vector fundamental da projecção Portuguesa no Mundo e como país fundamental para o investimento Português no estrangeiro. Contribuindo para esta visão estão factores essencialmente culturais e linguísticos que servem de base a objectivos estratégicos, os mais proeminentes dos quais são o acesso ao Mercosul através do Brasil e, do nosso lado, sermos o parceiro privilegiado do Brasil na União Europeia, actuando Portugal como porta de entrada do Brasil na UE.

Com estes pressupostos em base, os discursos a que eu assisti apresentados pelos convidados no dito fórum pareciam todos ter como base comum algo que eu até hesito em referir mas que foi o que mais ressaltou ao longo das suas intervenções, ou seja, a propaganda a favor do Brasil. Da parte do embaixador do Brasil em Lisboa assistimos a uma bastante emocionada declaração de intenções no sentido de estreitar cada vez mais as relações entre os dois países com uma vocação quase messiânica e sentido de obrigação histórica dos dois lados a fim de abrir caminho à projecção mútua de ambos na Europa e na América Latina. Não faltou o recurso à expressão "países irmãos" e à língua comum para justificar este apelo, pretendendo o embaixador basear a cooperação entre Portugal e Brasil inteiramente como se de uma consequência do factor histórico se tratasse.

Nem só de emoções metafísicas e messiânicas tratou o discurso do embaixador Brasileiro, houve igualmente espaço para que ficasse patente o pedido do Brasil à Comissão Europeia que removesse as barreiras proteccionistas à entrada de produtos agrícolas Brasileiros na UE, contribuindo assim para o desenvolvimento de um comércio cada vez mais livre entre os dois lados no que diz respeito aos produtos do sector primário. Curiosamente, neste painel não foi permitido à assistência colocar questões à mesa. Se tivesse sido permitido, eu gostaria de ter inquirido o embaixador sobre esta sua posição [que representa o governo de Lula da Silva, ou não fosse a pessoa em questão o embaixador] que advoga o liberalismo para benefício do sector primário Brasileiro e que critica o proteccionismo da União Europeia, quando o governo de Lula da Silva que ele serve advoga uma restrição do livre comércio a nível global, em linha com a sua orientação contra o modelo de globalização neo-liberal por entender que este prejudica gravemente os países em desenvolvimento ao inundar os mercados destes países com produtos transformados oriundos dos países desenvolvidos. Como conciliar as duas posições? Porquê esta incoerência e simultaneamente, despreocupação com os efeitos de uma entrada em grande escala de produtos agrícolas Brasileiros num mercado bastante protegido?

No que diz respeito à política externa Brasileira, é nos apresentada com uma capa de nobreza e mais uma vez, com um espírito messiânico intrínseco ao de um dos maiores países do Mundo. De facto, é perfeitamente possível estabelecer um paralelo entre o Brasil e os EUA neste aspecto, no sentido em que ambos assumem a aspiração a "farol" do Mundo. No caso do Brasil, este pretende afirmar-se como cabeça dos países em desenvolvimento e como maior potência da América Latina, uma agenda que eu considero natural para um país como o Brasil mas que colide com os meus interesses como cidadão da República Portuguesa a partir do momento em que o Brasil pretende utilizar Portugal como veículo da sua afirmação junto da União Europeia.

Com base no que eu referi no segundo parágrafo respeitante ao fascínio exercido pelo Brasil na elite Portuguesa, a política externa Brasileira aposta neste factor como um ponto essencial da expansão Brasileira, revelando assim o que eu pessoalmente considero como a herança negativa da presença Portuguesa no Brasil. Tal como um número substancial de Portugueses não consegue abandonar os arquétipos históricos do império colonial e vêem nas ex-colónias [no caso do Brasil, uma ex-colónia que se tornou independente em 1822] um espaço para a aplicação das suas emoções varridas pelos tempos, a elite Brasileira demonstra uma sintonia com a elite Portuguesa prejudicial aos dois países. Embora o século dos nacionalismos já tenha sido posto de lado, as suas reminiscências são fáceis de encontrar. Tendo em conta que já não é possível atingir a dominação política sobre outro território, no final do século XX e início do século XXI tornou-se comum em Portugal este saudosismo histórico e atávico sobre os territórios descobertos e povoados pelos nossos antepassados, ligados a nós por algo que subitamente se viu promovido a riqueza mundial, ou seja, a língua Portuguesa, que se vê manipulada por interesses políticos e económicos para satisfazer os interesses instalados dos dois lados do Atlântico.

As premissas nas quais se baseia o discurso do lado do Brasil e do lado de Portugal no que diz respeito às relações entre os dois países não é a de construção de relações produtivas entre dois estados soberanos mas sim a de satisfação de interesses das referidas elites, reforçada pelos aspectos que eu já referi: aumento do investimento recíproco entre os dois países, cooperação cultural e, algo que já tem sido reivindicado dos dois lados, o tratamento dos cidadãos Brasileiros por parte do estado Português como "irmãos", um conceito que não conseguem bem explicar mas cuja intenção é simples, elevar o estatuto dos Brasileiros acima dos cidadãos oriundos de outros países, talvez entre o cidadão Português e o cidadão de um país terceiro? Algo que eu não compreendo, visto que o Brasil é um país estrangeiro como qualquer outro e que, na minha opinião pessoal, não está acima de ninguém. Suponho que para os autores de tão belas premissas, a União Europeia é secundária e devemos colocar o Brasil num pedestal mais elevado.

Incessantes são também os discursos que apontam para o potencial do Brasil emergir ao estatuto de grande potência, uma ideia que existe há várias décadas mas que continua por realizar. Gostaria de pegar neste ideia por um ponto bastante simples e estabelecer uma analogia com outros denominados "mercados emergentes": o Brasil é apontado como potência económica do hemisfério sul e como um ponto fundamental dos países em desenvolvimento onde nós deveríamos apostar como vector de projecção da nossa política externa, devido à "ligação histórica" e à língua comum, um factor a que é dada uma importância desmesurada. É notório que no Brasil existem exemplos de desenvolvimento económico e estrutural, de avanços tecnológicos e de integração na economia global, contudo este cenário diz respeito a uma minoria da população, minoria importante, sem dúvida alguma, mas uma minoria que sempre existiu e que parece pouco provável que se venha a alargar contribuindo para criar uma classe média cada vez mais numerosa no Brasil. Enquanto que cerca de 22% da população Brasileira vive na pobreza absoluta [o limiar de 1 Euro por dia], mais de 40% vivem em pobreza relativa com um rendimento a rondar os 90 Euros por mês, subsistindo os problemas sociais que já sabemos quais são, as disparidades regionais e a criminalidade elevada, da qual o maior exemplo será o Rio de Janeiro. De notar ainda que os convidados Brasileiros não se referiram a estes problemas, sendo assim possível que uma pessoas totalmente ignorante em relação ao Brasil saísse da sala a pensar que se trata de um país onde não existe pobreza.

A partir daqui, gostaria de perguntar à elite Portuguesa que apresenta o Brasil como um país maravilhoso, cheio de oportunidades e uma segunda pátria para os Portugueses: não há países onde teremos melhores hipóteses de sermos bem sucedidos ao nível da política externa? Onde estavam as suas mentes quando caiu o Bloco de Leste em 1989 e quando a União Europeia abriu as suas fronteiras a oito países da Europa Central e de Leste em 2004? Para onde estavam orientadas as suas visões estratégicas quando os países do Golfo Pérsico empreenderam uma expansão económica sem precedentes? Porque não demonstraram uma atitude semelhante em relação aos chamados Tigres Asiáticos, que apresentaram melhores progressos que o Brasil ao longo das últimas décadas e constituem exemplos de economias altamente dinâmicas que conseguiram aliviar uma grande parte dos seus problemas sociais?

Serão as nossas elites dominadas por factores histórico-emocionais que apenas vêem o Brasil [e numa outra escala as ex-colónias Africanas] como vector da nossa projecção? Para que estamos na União Europeia afinal? Apenas para que o Brasil nos possa utilizar como plataforma de entrada neste espaço? E no que diz respeito à tentativa do Brasil se tornar membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, estaremos a apoiá-los porque achamos que é necessário, ou apenas porque é um país de língua Portuguesa? Qual é então ao certo o peso da racionalidade na elite Portuguesa? Aguardo que mo expliquem, visto que estou à beira de pensar que afinal toda a educação superior que tão distintos indivíduos receberam afinal está submetida a fantasmas do passado dos quais eles não se conseguem desembaraçar.

Quanto aos líderes Brasileiros, porque estarão eles tão interessados num país com dez milhões de habitantes, de 92 000 quilómetros quadrados, com uma localização periférica em relação aos centros de decisão Europeus e que apresenta o mais baixo poder de compra da União Europeia a 15?

Ouso dizê-lo que uma expansão económica do Brasil aliada a relações cada vez mais próximas com Portugal será mesmo perigosa para o nosso país, visto que teríamos um gigante económico em relação ao qual estaríamos cada vez mais dependentes em todos os aspectos. O Brasil precisa de Portugal no seu desenvolvimento? Gostaria muito de saber porquê, se somos um parceiro assim tão necessário para que um dos maiores países do Mundo se afirme, é sinal de que o Brasil nunca será uma potência. Tenho dito.

Três datas históricas...ou quase

Nestes últimos dois dias, comemoram-se três datas imnportantes, pelo menos para mim:

- em primeiro lugar, na noite de 7 para 8 de Maio de 2004, este espaço foi inaugurado, com toda a pompa e circunstância! Quer dizer, dentro do possível que uma ideia totalmente solitária possa ter de pompa e circunstância na sua inauguração...digamos que falei a algumas [poucas] pessoas da criação do Prometeu Agrilhoado. Feliz aniversário e que para o ano cá estejas [e eu também] para comemorar mais um ciclo de 365 dias!

- em segundo lugar, dia 8 de Maio, dia da Vitória na Europa. Há 60 anos terminava o III Reich e os Aliados vitoriosos haviam trifunado sobre o nazismo que desde 1933 punha em prática as suas ambições de poder sobre toda a Europa, sobrepondo-se à Democracia e ao respeito pela dignidade da pessoa Humana. Embora a comunidade Hebraica fosse a pricipal visada, toda a população, inicialmente Alemã e depois quase toda a população Europeia, era um real alvo do regime nazi. A queda da potência do Eixo significou o fim da guerra que assolava a Europa desde 1939 e um suspiro de alívio para todos os povos do continente, a partir daí, o continente com uma História marcada pela conflitualidade nunca mais seria o mesmo, e o Mundo também não

- finalmente, a 9 de Maio, celebram-se os cinquenta e cinco anos da Declaração Schumann, também conhecido como Dia da Europa [e que na minha opinião devia ser feriado em toda a UE] no qual Robert Schumann, na altura ministro dos negócios estrangeiros da França, apresentou a sua proposta para a criação de uma autoridade supranacional com competências sobre a produção, circulação e comércio do carvão e do aço, cujs objectivos principais seriam a impossibilidade de uma nova guerra na Europa - visto que a sua proposta incidia sobre as matérias primas que na altura eram vitais ao esforço de guerra - a crescente interdependência económica entre os seus participantes [inicialmente previsto entre a França e a Alemanha] e a longo prazo, a criação de um federação Europeia, os "Estados Unidos da Europa" [ainda em 1945, Churchill referiu a importância de criar os referidos "Estados Unidos da Europa"]. A ideia recolheu bastante entusiasmo e em 1952 o Acordo de Paris previa a criação de um exército comum Europeu, a integrar as forças da França, Itália, Bélgica, Holanda, Luxemburgo e da recém-criada RFA. Contudo, o Parlamento francês não o ratificou e a ideia foi assim adiada. Mas o projecto foi enterrado. Em 1957, os governos envolvidos face ao sucesso da criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço em 1951, assinaram o Tratado de Roma, instituindo a Comunidade Económica Europeia e ainda no mesmo ano instituíram a EurAtom, reguladora da energia atómica. A CEE representou possivelmente o esforço conjunto mais significativo da História, trtatava-se de algo inédito, seis Estados soberanos concordavam em ceder parte da sua soberania económica a um entidade supranacional, dotada de um Conselho, de uma Comissão e de uma Assembleia Parlamentar. A partir daqui, já sabemos como foi.

A génese da construção institucional do projecto Europeu [outras ideias existiram antes da II Guerra] encontra-se assim na Declaração Schumann, o primeiro passo formal para a criação do espaço onde nos encontramos e que detém competências a quase todos os níveis e que abrangem quase todos os sectores da nossa cidadania. Pela sua importância o dia 9 de Maio deveria ser feriado.