3.10.04

A admirável Helvécia

Há uns dias realizou-se na Suíça um referendo que incidia sobre a lei da nacionalidade. Mais concretamente, dizia respeito à obtenção da nacionalidade Suíça por parte dos imigrantes de terceira geração automaticamente com o nascimento e maiores facilidades na obtenção da dita cidadania pelos imigrantes de segunda geração. O resultado foi uma vitória do "Não", com 56,8% dos votos.

Rapidamente as reacções negativas vieram ao de cima. Os argumentos usados inicidem na forma como a Confederação Helvética encara a comunidade estrangeira (cerca de 20% da população devido às leis restritivas) e apontam para um egoísmo dos eleitores Suíços em não aceitarem uma maior abertura do país às comunidades de origem estrangeira.

Notório foi um pequeno artigo na última edição do Expresso, escrito pelo seu correspondente em Berna e que vai ao ponto de acusar os Suíços de terem uma "mania do isolamento" e "um povo incapaz de partilhar, a Suíça não tem nada a ver com a imagem do cartão postal". A meu ver, trata-se de um artigo digno de um desses vómitos que dão pelo nome de 24 Horas ou Correio da Manhã, e não do semanário Expresso. Não será preciso certamente explicar que o jornalista que assina o artigo não perdeu sequer um minuto a tentar ser objectivo. O que é apresentado é um retrato da Suíça como um perigoso Estado xenófobo e anti-tudo-o-que-não-for-Suíço. Alguém lhe devia ter explicado o que é que estava em discussão. Não se tratava do direito de acesso ao país, nem do acesso a residência ou a contratos de trabalho. Tratava-se de uma lei de nacionalidade e na generalidade dos Estados soberanos, a nacionalidade permite aceder à administração pública, às forças armadas, às forças de segurança e garantem o direito de voto e de ser eleito.

A nacionalidade é um dos aspectos mais importantes da soberania de um país, não pode ser entregue da forma como alguns Estados (os EUA saltam à cabeça) a encaram, principalmente num país pequeno como é a Suíça. As suas características económico-sociais tornam-na num óbvio destino pretendido por imigrantes vindos de regiões mais pobres da Europa e do Mundo. Qualquer pessoa tem o direito de emigrar para um país onde possa desenvolver melhores condições de vida, no entanto, a nacionalidade é muito mais sensível e hoje em dia, numa altura em que se torna difícil apurar onde começa e acaba exactamente a soberania de um Estado, há aspectos que não podem ser descurados.
Vou ainda acrescentar algo que pretende retirar todo o dramatismo que rodeia a questão sob alguns pontos de vista: o resultado foi democrático, a participação do eleitorado Suíço é livre e realçar que, enquanto a comunidade francófona votou maioritariamente a favor e a comunidade germânica votou contra, parece querer, de forma tácita recuperar fantasmas do passado que, apesar de tudo, ainda regressam de vez em quando para ser colados aos povos de matriz cultural germânica; observando melhor os resultados, será que são surpreendentes? A Suíça não é membro da UE nem mostrou intenção de o ser, nem sequer do Espaço Económico Europeu. Indica euro-cepticismo por parte dos Suíços, é verdade, mas ao mesmo tempo, podemos medir com exactidão onde termina a defesa da identidade nacional e onde começa a desconfiança em relação à perda de soberania? Tendo isto em conta, é perfeitamente natural que os eleitores tenham dado o seu voto maioritário contra a lei que iria conceder nacionalidade Suíça aos imigrantes de terceira geração nascidos no país e facilitar o processo de naturalização aos imigrantes de segunda geração.

Talvez a imprensa Portuguesa opte por este criticismo devido à existência de uma comunidade Portuguesa na Suíça. Talvez pensem que a mera existência de cidadãos Portugueses num país é suficiente para censurar o exercício de um direito democrático por parte da população Suíça - afinal de contas, neste país realizam-se referendos periodicamente, é quase uma instituição Helvética - que poderia contrariar as intenções de alguns Portugueses residentes no país.
É algo que eu não esperava do Expresso, como será que o assunto foi retratado no 24 Horas ou no Tal&Qual?? Talvez passem a referir-se à Suíça como o "quarto reich", foi só isso que faltou no artigo que eu li.

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