Estratégia Turca

A Comissão Europeia confirmou que a data de início das negociações com a Turquia vai ser o dia 3 de Outubro, esperando-se que a adesão do país à UE não venha a acontecer antes de 2014. O comissário para o alargamento admitiu que as condições são as mais rigorosas algumas vez adoptadas para com um país candidato, algo que pode não agradar aos Turcos que pretendem ser tratados com igualdade. Contudo, a Turquia apresenta um registo muito mais frágil no que diz respeito aos Direitos Humanos e à democracia do que os anteriores candidatos, não seria de esperar outra coisa que não fosse o rigor por parte da União.

Desde que a Turquia foi aceite como país candidato à União Europeia em 1999, que se desenrolaram uma série de questões relacionadas com o assunto: a Turquia é um país Europeu? A UE tem capacidade para absorver a Turquia? As fronteiras da UE não vão ser colocadas em perigo? Vai haver uma "invasão turca"?

A maior parte das questões estão praticamente superadas. Resta a ideia difícil de assimilar para bastantes pessoas que a Turquia pode vir a aderir à UE um dia, algo visto com maus olhos por muitos cidadãos da União. Se do ponto de vista dos Direitos Humanos, da democracia e da normalização de relações com os seus vizinhos, nomeadamente, a resolução da questão de Chipre, estas questões têm toda a razão de existir e devem ser colocadas na mesa das negociações e resolvidas antes que a Turquia possa aderir, os argumentos da "Europeidade" da Turquia, da proximidade do Islão à Europa e da "invasão Turca" não têm fundamento.

Uma adesão da Turquia terá sem dúvida custos elevados para a UE. Um país pobre, ainda bastante agrícola e que necessita de fundos de coesão para o desenvolvimento das suas infra-estruturas. Esta questão estará mais dependente dos países contribuintes para o orçamento, ou melhor dizendo, visto que somos todos países contribuintes, dos que mais contribuem para o orçamento comunitário.

A União Europeia não pode levantar entraves que propositadamente coloquem dificuldades à entrada da Turquia, sendo os actuais critérios para manter - os critérios de Copenhaga actualmente em vigor respodem perfeitamente à questão de cada alargamento. Por seu lado, os líderes Turcos não podem tomar a adesão como ganha. Sobretudo o actual governo, liderado por Tayyip Erdogan, parece assumir que a UE precisa mais da Turquia do que o oposto [quando não é verdade] e que a UE estará mais disposta a flexibilizar as suas regras do que a Turquia em alterar as leis [o que não pode ocorrer]. Ou seja, os líderes Turcos apresentam uma postura de vitória, considerando a adesão como uma questão de tempo e de acordo com o seu discurso, pretendem mudar o menos possível na Turquia para que o seu país possa aderir à UE.

É preciso ver o seguinte: se a Turquia ainda não está integrada na UE, é porque ainda não está suficientemente "Europeízada" [do ponto de vista político, económico e jurídico] para isso. Ao assumirem uma postura arrogante, olhando a UE de cima para baixo, os líderes Turcos não parecem muito dispostos a apreenderem a lição que a UE pode dar aos seus países. Talvez tenham feito uma interpretação forçosamente distorcida do lema "unidos na diversidade" e que as suas diferenças culturais os tornam quase imunes às violações dos direitos humanos.

A UE não pode discriminar nenhum país por motivos culturais, seja pela línuga, origem, religião ou costumes, o que representa o espírito Europeísta, não imperial, da organização. Obviamente que a Turquia não pode ser discriminada por ser um país 98% muçulmano e por o seu povo não ser de origem indo-europeia [Finlandeses, Estonianos, Húngaros e Bascos também não são]. Porém, a estratégia Turca passa por referir a importância cultural da Turquia, sob a capa do Império Bizantino e do Império Otomano, e a sua herança na Europa. Simultaneamente, assume uma postura quase de reivindicação, quando o que está em causa é a sua adesão à UE, não a entrada da UE na Turquia.

Espero que outro governo tome posse brevemente em Ankara, um que esteja mais disposto a resolver os problemas dos direitos humanos no país, a terminar com a censura à imprensa, com a vigilância sobre as associações políticas, com as cargas policiais exageradas sobre manifestantes pacíficos e com o discurso arrogante dos líderes, de forma a que a Turquia possa aderir à UE num clima de entendimento e que o progresso do país seja uma relaidade consumada e sustentável. Caso contrário, há sempre a perspectiva, quase tabu, de as negocicações não resultarem. Ninguém gostaria desta situação, mas ela existe por algum motivo.