Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Hoje, 3 de Maio, comemora-se o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Mais uma efeméride a juntar às milhares de outras, mais uma causa assinalada com um dia, semelhante a outras que não nos parecem ter qualquer utilidade uma vez que, findo o dia da comemoração, já nos esquecemos do assunto e regressamos ao que gostamos de chamar “realidade”.

Mas sinceramente, gostaria que este dia não fosse igual aos outros. Gostaria que, ao contrário de outras efemérides que apenas sabemos da sua existência através do rodapé do telejornal e cuja comemoração consiste numa série de discursos, este dia tivesse algum impacto no Mundo, gostaria que esse impacto fosse tão grande que tornasse este dia desnecessário numa questão de poucos anos. Afinal, se termos dias comemorativos ou que chamam a atenção para algo, é porque a sua causa é largamente desrespeitada.

Este dia não foge a essa infeliz “regra”, se é verdade que actualmente a maior parte dos Estados se afirmam como “democráticos”, não deixa de ser verdade que aquelas entidades preferem amolgar e distorcer a Democracia do que honrar os seus mais altos ideais. Existem eleições livres e transparentes? Com certeza, mas o vencedor assume uma postura autoritária. A Constituição é democrática? Claro que é, mas as autoridades fazem dela tábua rasa. Existe separação de poderes? Sim, mas ao nível privado a promiscuidade é doentia. Por último, a liberdade de imprensa está consagrada na legislação? É óbvio que está, mas não é necessário exercer coacção física aparente sobre os responsáveis pelos meios de comunicação para que eles não digam o que nós não queremos.

Isto abrange todos os países, todos os meios de comunicação, todos os profissionais [e amadores também] que dele fazem parte. Desde o pequeno jornal ou boletim informativo local de uma província indiana ao New York Times ou à Der Spiegel, passando pela NTV [canal privado de televisão russo, que em 2001 foi tomado à força pela Gazprom que utilizou indivíduos armados no processo], pela rádio B92 ou pelos blogs individuais de cidadãos chineses ou iranianos, todas estas entidades fazem parte da comunicação mundial [e não apenas social], e ao abrigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, são protegidas de abusos ou de intimidações, independentemente de quem os pratica.

É por isto que este dia continua a ser comemorado, enquanto um cidadão arriscar ser despedido, colocado sob vigilância, sofrer uma restrição às suas actividades, ser preso ou executado devido ao que escreveu, publicou ou afirmou num jornal, na Internet, numa estação de rádio ou televisão, continuará a haver necessidade de celebrar este dia.

Índice da organização Repórteres sem Fronteiras, cada país tem um coeficiente que reflecte a sua liberdade de imprensa, ou a sua ausência. Diga-se que há 4 anos atrás, Portugal registava um coeficiente bem melhor e encontrava-se numa posição bastante acima do actual 23º lugar.