16.7.06

Nivelamento fiscal

Esta semana vi defendida na imprensa uma opinião que construí há algum tempo: um flat tax (ou imposto de taxa única) em Portugal traria grandes benefícios, além de atenuar a disparidade de rendimentos que existe no país. Actualmente, a tributação fiscal é feita de forma proporcional, o que significa que um indivíduo que tenha um rendimento anual de X Euros/ano, paga de IRS Y%, enquanto um que tenha um rendimento anual de Z Euros/ano, paga de IRS W %. Não há nada de errado neste princípio, o seu objectivo é assegurar que as pessoas com rendimentos inferiores pagam menos e que as que têm rendimentos superiores pagam mais.
Porém, estou convencido que uma taxa única de IRS e de IRC seria mais vantajosa, funcionaria como um incentivo ao investimento e iria simplificar um código fiscal pesado e confuso, num país onde existe tanta evasão fiscal. Assim, com uma taxa única de IRS nos 20%, um indivíduo que tenha un rendimento anual de 10000 Euros, iria pagar 2000 de imposto sobre o rendimento, quem recebe 50000 Euros/ano, pagaria 10000 e quem recebe 100000 Euros/ano, pagaria 20000. É mais simples, é mais proporcional (apesar de não o ter no nome) e seria mais vantajoso para a economia portuguesa, uma vez que iria introduzir um factor novo e reformar um sector que necessita de intervenção.

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